O que poucos consumidores têm conhecimento é que essa prática vai contra o artigo 39 do CDC.
Ex-presidente do partido terá até o dia 20 para pagar multa de R$ 667 mil.
Essa é a primeira vez que a família de Genoino participa da organização de uma plataforma para a arrecadação de fundos.
Ocorrências foram registradas de 7h de terça-feira (24) às 7h desta quarta-feira
Dono de agência teria estuprado 19 aspirantes a modelos.
Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF
Presidente vetou cinco dispositivos de texto aprovado pelo Congresso.
Justiça nega pedido de Deborah Secco e atriz terá que devolver R$ 604.646
O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
Caso mandados sejam expedidos, detenções devem acontecer em Brasília, Minas e Rio
O Ministério Público Federal investiga o esquema de pagamento de propina pela empresa francesa Alstom em licitações.
Novo aeroporto prevê pouso simultâneos de 16 aviões
Google Street View pode ter sido utilizado para espionar brasileiros
Justin Bieber pode ser condenado a pagar multa por pichação no Rio
Sua mãe, seu irmão, sua irmã e a produtora Luz Produções Artísticas LTDA, que pertence à família, também terão que restituir R$ 446.455
TCE reprova prestação de contas do ex-prefeito Sousinha e de seus Secretários, veja!
Direitos e Deveres com o tema Depredação do Patrimônio Público
Quatro jipes do Exército e homens da cavalaria também fazem patrulha no entorno
Joaquim Lucas é condenado e perde direitos políticos por 5 anos
Jovem é preso com 14 trouxas de crack na zona Sul de Teresina
53% dos eleitores querem a unificação das eleições
Tribunal julga prestação de contas e aplica multa ao ex-prefeito de Picos Gil Paraibano
O texto modificava a Constituição para liberar os maiores de 16 anos da obrigatoriedade do voto.
Maior remuneração no setor público é a de ministro do STF (R$ 28 mil).