De acordo com o art. 224, parágrafo 3º do Código Eleitoral, o município deverá passar por nova eleição para prefeito e vice.
Ele substitui o juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho, cujo mandato terminou em outubro passado.
Confira os municípios que tiveram determinação de bloqueio de contas bancárias por decisão do TCE-PI
O cidadão deve se dirigir a uma unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência e solicitar a utilização do serviço.
Sucesso é o saldo das três exibições que fizeram parte da etapa São Paulo do Festival Internacional de Documentários É Tudo Verdade (It’s All True, em inglês),
O bloqueio foi solicitado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel do Nascimento, e aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-PI.
Uma comissão cuidará da atualização do Regimento do Judiciário local
Governo
A unificação de serviços em um só espaço representa uma economia.
DEL 1ª Mostra de Inovações Tecnológicas para Cultura do Alho no PI
A solicitação ministerial atende ao disposto na Resolução TCE.
Elmano não quis entrar em detalhes sobre a presidência do Senado
Juízes de 4 municípios manifestaram preocupação com dia de eleições
Confira a decisão na íntegra
Terá início no próximo dia 31 de agosto e segue até 04 de outubro.