Lei garante recursos para indenizar ou compensar pessoas que perderam rebanhos em decorrência de sacrifício sanitário.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
Edson Fachin disse nesta terça-feira (17) que a Corte pretende trazer mais de 100 observadores internacionais para acompanhar as eleições
A corte havia decidido ampliar o número de entidades internacionais que irão acompanhar o pleito deste ano
O uso de máscaras passa a ser opcional aos cidadãos em ambientes abertos e fechados a partir de segunda-feira (28)
Ao todo foram apreendidos 115 kg de pasta base da droga que foram divididos em tabletes e papelotes somente no mês de fevereiro
Alguns países têm conseguido enfrentar a pandemia e recuperar sua economia com rapidez
País ocupará um assento não permanente no biênio 2022-2013; será a 11ª vez que o país integra o colegiado
Governador de Pernambuco foi eleito novo presidente durante assembleia do Consórcio na terça-feira
O então secretário estadual da Indústria, Comércio e Turismo do Rio de Janeiro, Ronaldo Cezar Coelho, tentou, de maneira formal e oficial, impedir que o astro entrasse no país
No entanto, o som que Hempton está mais preocupado em preservar é o mais ameaçado de todos: o silêncio.
Os recursos são para o projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), que será executado pelo Governo do Piauí, por meio das Secretarias da Agricultura Familiar, Meio Ambiente e Instituto de Terras do Piauí
Não é novidade que detentores de poder - sobretudo econômico-, tornem-se indiferentes aos que sofrem, ignorando horrores da ausência de posses materiais.
A pena para o não cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça é o pagamento de multa diária de 50 mil reais pelo sindicato
Os kits da Amazon estão aprovados para uso emergencial pela Food and Drugs Administration
Alexandre de Moraes expediu o mandado de prisão de Daniel Silveira por desrespeito ao uso da tornozeleira eletrônica
Segundo especialistas, para que as portas de EUA e Europa voltem a se abrir a turistas brasileiros, o país possivelmente precisará cumprir ao menos três critérios:
Para os brasileiros, não basta estar totalmente vacinado para vislumbrar férias nos principais destinos internacionais.
Inscrição prévia submeterá candidatos à comissão nacional que remeterá dois selecionados brasileiros para organismo internacional.
Intel, uma das maiores fabricantes do produto, admitiu que serão necessários "alguns anos" para a indústria se reequilibrar.
Objetivo do encontro, que começou hoje, é discutir os desafios e as propostas para desenvolver o segmento no país
A ideia de países em desenvolvimento é facilitar a transferência de tecnologia e possibilitar a produção das vacinas em nações que estão atrás na corrida pela imunização
A conclusão desses estudos fez levantarem-se as vozes de ativistas de 128 organizações de proteção a mulheres ligadas à ONU
A informação é gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes.
Os textos das Medidas Provisórias devem ser publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 28.