Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
Edson Fachin disse nesta terça-feira (17) que a Corte pretende trazer mais de 100 observadores internacionais para acompanhar as eleições
A corte havia decidido ampliar o número de entidades internacionais que irão acompanhar o pleito deste ano
O uso de máscaras passa a ser opcional aos cidadãos em ambientes abertos e fechados a partir de segunda-feira (28)
Ao todo foram apreendidos 115 kg de pasta base da droga que foram divididos em tabletes e papelotes somente no mês de fevereiro
Alguns países têm conseguido enfrentar a pandemia e recuperar sua economia com rapidez
País ocupará um assento não permanente no biênio 2022-2013; será a 11ª vez que o país integra o colegiado
Governador de Pernambuco foi eleito novo presidente durante assembleia do Consórcio na terça-feira
O então secretário estadual da Indústria, Comércio e Turismo do Rio de Janeiro, Ronaldo Cezar Coelho, tentou, de maneira formal e oficial, impedir que o astro entrasse no país
No entanto, o som que Hempton está mais preocupado em preservar é o mais ameaçado de todos: o silêncio.
Os recursos são para o projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), que será executado pelo Governo do Piauí, por meio das Secretarias da Agricultura Familiar, Meio Ambiente e Instituto de Terras do Piauí
Não é novidade que detentores de poder - sobretudo econômico-, tornem-se indiferentes aos que sofrem, ignorando horrores da ausência de posses materiais.
A pena para o não cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça é o pagamento de multa diária de 50 mil reais pelo sindicato
Os kits da Amazon estão aprovados para uso emergencial pela Food and Drugs Administration
Alexandre de Moraes expediu o mandado de prisão de Daniel Silveira por desrespeito ao uso da tornozeleira eletrônica
Segundo especialistas, para que as portas de EUA e Europa voltem a se abrir a turistas brasileiros, o país possivelmente precisará cumprir ao menos três critérios:
Para os brasileiros, não basta estar totalmente vacinado para vislumbrar férias nos principais destinos internacionais.
Inscrição prévia submeterá candidatos à comissão nacional que remeterá dois selecionados brasileiros para organismo internacional.
Intel, uma das maiores fabricantes do produto, admitiu que serão necessários "alguns anos" para a indústria se reequilibrar.
Objetivo do encontro, que começou hoje, é discutir os desafios e as propostas para desenvolver o segmento no país
A ideia de países em desenvolvimento é facilitar a transferência de tecnologia e possibilitar a produção das vacinas em nações que estão atrás na corrida pela imunização
A conclusão desses estudos fez levantarem-se as vozes de ativistas de 128 organizações de proteção a mulheres ligadas à ONU
A informação é gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes.
Os textos das Medidas Provisórias devem ser publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 28.
Com palavras próprias, México tem no idioma expressões bem regionais