Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
TER julga a prefeita de Lagoa Alegre por abuso do poder econômico
obre a prevenção de deslizamentos, Dilma disse que a questão é de ocupação adequada do solo.
Juíza Lúcia Helena de Codó é premiada pela AMMA com o trabalho “Conselho da Comunidade”
Acordo coletivo não pode suprimir concessão de férias
Entre as metas do plano está o aumento do consumo de carvão de florestas plantadas pela indústria
STJ analisa possibilidade de uniões estáveis paralelas
O funcionário público não se casou, mantendo apenas uniões estáveis com duas mulheres
Juizado Especial e mutirão, a solução!
O DCE moveu um mandado de segurança coletivo, onde conseguiu uma liminar
Hugo Napoleão diz que Lei da Ficha Limpa não o atinge porque TRE não o puniu com cassação e perda de mandato
A pressa de crucificar também leva ao erro ou macartismo jurídico-legal
Médicos e profissionais do Programa de Saúde da Família não cumprem carga horária em Teresina e Picos
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Justiça determina desocupação da margem do rio Parnaíba
A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
VEREADORES QUEREM ANULAR SESSÃO DE APROVAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE ELIZEU MARTINS
Nas escadarias da laicidade - Roseli Fischmann
MPT apura discriminação no mercado da moda no DF
Projeto visa agilizar regularização de áreas quilombolas no Amapá
Estatuto – A vitória da elite fundiária, por Yedo Ferreira
Desembargador manda retirar exigência de idade e altura do edital de concursos para delegado
Empresa indenizará funcionária por racismo