Executivo tenta reduzir valores de precatórios, porém legislativo não concorda. A votação será segunda-feira 24
Aprovação exige os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores.
A oscilação de energia também é responsável pela queda constante nos sinais de TV e Rádio
O possível comércio de sentenças do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) poderá ser apurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Movimento pediu aceleração da tramitação da proposta.
Movimento pediu aceleração da tramitação da proposta
OAB pede a CNJ apuração de vendas de sentenças
Era só o que faltava
Nesta quarta-feira (5), policiais civis foram até ao apartamento da procuradora aposentada
Para Étila, a polêmica é desnecessária. “Se ela teve autorização dos pais e foi emancipada"
Bicicleta e o Transporte do Futuro
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso
O homem afirma que a ex-mulher e o amante o chamaram de “corno” diante dos demais empregados
Defensoria acusa veículo de homofobia; autores não foram localizados.
Ela havia sido aprovada em um concurso público para escola em Campo Grande (MS)
A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 18 de abril com 2002 entrevistados em 141 municípios do País
JURISTAS E DESEMBARGADOR ASSEGURAM QUER PROVAS ILÍCITAS EM PROCESSOS ANULAM JULGAMENTOS
Para os presos, o pedreiro teria planejado a própria morte
A idéia é discutir e avaliar os estudos de impacto social e ambiental do projeto de monocultura da empresa.
O peemedebista assume a vaga do ex-governador José Roberto Arruda
Eleições definem quem governa DF durante o período de campanha.