Membro vitalício da OAB, o jurista Marcus Vinícius Furtado Côelho participa de debate sobre ‘A importância do Judiciário na Retomada da Economia’
Também devem ser votados na próxima semana, segundo o presidente do Senado, o novo marco do saneamento e o projeto contra as fake news
Condenada pelo assassinato da menina Isabella, ela aproveitou uma ligação com a advogada para falar com o pai e os filhos, o que é proibido
Queiroz foi preso quando estava em um imóvel de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro
solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
Por meio de ADPF, conselho solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
A live da advogada Juliana Fonteles contará com a participação do Dr. Everaldo Patriota, membro da Comissão de Direitos Humanos Nacional da OAB
Adélio agiu por iniciativa própria e sem ajuda de terceiros
Em entrevista à Rádio Mirante AM, Douglas disse ainda que não teme as ameaças e chamou o grupo de intolerantes.
O presidente disse, no entanto, que se a decisão judicial que garante a divulgação for mantida, não terá alternativa
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Quatro ações questionando a medida provisória editada na sexta-feira (17) foram apresentadas no STF. OAB e partidos consideram que o texto viola o direito à privacidade.
Os advogados dd ex-BBB foram desmentidos pela delegada titular da 1ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM)