Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
Nota fiscal de uma das motos adquiridas por Adriano em 2008
Dentro das dependências da instituição, a escola pública ou privada torna-se responsável por tudo que aconteça aos estudantes.
Inicialmente planejada para ser uma comemoração estrondosa, com atrações internacionais como Madonna, Paul McCartney
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
Traficantes de drogas são presos e indiciados pelo crime de viciar menores de idade em crack
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
DJs sensuais sao atracao de festa no sabado
Muita gente bonita, animação, requinte e organização devem marcar a segunda edição da festa Black Spirit
Advogado do governador afirmou que imagens são cortadas e que áudios não são claros
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Arruda é suspeito de comandar um suposto esquema do mensalão do DEM de Brasília,
Entre as atrações estão: Thabata, Maragandaia, Sambaiano e Voa Voa, puxadas pelo trio Zeus
Empresa é acusada de violar leis comerciais e de direitos autorais
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
Farah foi condenado a 13 anos de prisão no dia 17 de abril de 2008 pela morte da namorada
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
Camarote Super Top e Bloco Dinamite vão agitar o carnaval de Barras
Wrias Moura nos preparativos do camarote "Super Top", em Barras
Inside em dia com os acontecimentos sociais marcantes
Carnaval no litoral é no camarote Blitz Renault