A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
Grande número de presos provisórios será alvo de Mutirão Carcerário no Piauí
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Nazareno: “Juízes hoje agem como políticos (de oposição)"
Shakira, Britney Spears e Selena Gomez são exemplos a serem seguidos quando o assunto é corte e penteado
Revolta, iniciada por volta das 13h30 de sábado (20), durou quase 18h. Todas as pessoas que eram mantidas reféns passam bem, diz assessoria.
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
Cassino que funcionava há cinco anos na Miguel Rosa é desmantelado pela polícia
A Secretaria de Justiça do Estado implantou ontem, nos presídios, a modalidade de ensino que vai proporcionar uma ampliação das formas de aprendizado
Tramitam na Justiça do Piauí 21 processos por lavagem de dinheiro e corrupção
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Empresário e mais seis pessoas devem participar de audiência, em Goiânia. Marconi Perillo é investigado por suposta ligação com contraventor.
Parnahyba perde para o ABC e está eliminado da Copa do Brasil
Cláudia Leite e Victor & Léo: Pré-venda na internet com preço promocional só até sexta
STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Em 1992, 111 presos foram mortos durante uma ação policial na casa de detenção em SP
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato.
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
Em 2011, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".