Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Lula faz piada com STF : "Julgamento do mensalão pode sair em 2050".
Direção do PV lança ofensiva contra grupo de Marina Silva
Projeto prevê castração química para presos por pedofilia
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
O juiz julgou que Rosilene Costa Rocha não tinha provas suficientes contra sua ex-patroa
Shopie Charlotte e Cássio Reis marcam presença em evento de moda
Imagens capturadas pelas câmeras internas mostram os policiais namorando em horário de trabalho.
Além dessa condenação, o ex-vereador tem outra, ainda não transitada em julgado
Secretaria Estadual de Justiça divulga que exoneração do gerente da Colônia Agrícola Major César de Oliveira foi provocada por causa de irregularidad
Entenda o caso Jaqueline Roriz
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
Camarote Clicks foi um dos destaques do Zé Pereira de Timon
Blocos do Zé Pereira ficam mais tempo na frente do Camarote Clicks para dar maior visibilIdade das bandas ao folião
Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agesp) comunicou a ocorrência
O MPF, por sua vez, recorreu em parte da decisão, para pedir aumento da pena e a reparação dos danos
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí e acusados de compra de sentenção vão ser julgados no Piauí
Diante de duas recusas, ele propôs que ela faltasse aula para acompanhá-lo até sua residência