Objetivo é substituir livros didáticos por tablets eletrônicos
Valor da indenização por morte ou invalidez, no entanto, não será reajustado
Cerca de quatro em cada dez companhias ainda não têm certificado para acessar sistema
Senado aprova projeto, relatado por Mão Santa, que torna obrigatória para crianças três novas vacinas
Hospitais e unidades de saúde têm 60 dias de prazo para cumprir a medida.
Título de Eleitor não será obrigatório!
A lei sancionada pelo presidente Lula não prevê a obrigatoriedade no tratamento para as crianças portadoras de deficiência que forem diagnosticadas
Atualmente, adesão da iniciativa privada é opcional.
Senado aprova obrigatoriedade de licença-maternidade de seis meses
Obrigatoriedade da cadeirinha em carros de passeio começará a valer em 1º de setembro
Os petistas também são os que mais apoiam a obrigatoriedade de votar: 55%, contra 48%
Norma ainda é alvo de resistência de prefeitos.
Cadeira é obrigatória para bebês
O valor a ser pago na pensão geralmente é motivo de brigas entre os casais que se divorciam
peça que faz parte do sistema de escapamento do carro
Motorista que desrespeitar a regra será multado em R$ 191,54
De acordo com a Anatel, a modificação visa facilitar o bloqueio dos aparelhos dos consumidores
Projeto segue agora ao plenário da Câmara e depois ao Senado
OAB unifica o exame obrigatório para exercício profissional
É a segunda vez que a exigência do Denatran é derrubada.
Projeto prevê multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e até cassação de alvará.
Equipamento não poderá mais rastrear os veículos
Nova sacola é obrigatória em Teresina
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira pela presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação
O deputado Paulo Neto (PSB) apresentou projeto dispondo sobre a obrigatoriedade da execução do Hino