Motorista que desrespeitar a regra será multado em R$ 191,54
De acordo com a Anatel, a modificação visa facilitar o bloqueio dos aparelhos dos consumidores
Projeto segue agora ao plenário da Câmara e depois ao Senado
OAB unifica o exame obrigatório para exercício profissional
É a segunda vez que a exigência do Denatran é derrubada.
Projeto prevê multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e até cassação de alvará.
Equipamento não poderá mais rastrear os veículos
Nova sacola é obrigatória em Teresina
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira pela presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação
O deputado Paulo Neto (PSB) apresentou projeto dispondo sobre a obrigatoriedade da execução do Hino
Antonio Félix torna obrigatório o uso de sacolas plásticas biodegradáveis nos supermercados no PI
OAB-CE vai entrar com ação contra rejuste de seguro obrigatório para motos
Google vira ponto obrigatório para aspirantes à Presidência dos EUA