O texto modificava a Constituição para liberar os maiores de 16 anos da obrigatoriedade do voto.
Picos Plaza Shopping recebe todas as licenças obrigatórias inclusive as ambientais
Picos Plaza recebe 100% de licenças obrigatórias
Objetivo é melhorar a formação, não suprir falta de médicos, diz Padilha. Ministro da Saúde diz que proposta será detalhada nos próximos meses.
Padilha nega "serviço social obrigatório"
Migração obrigatória do MSN em inglês para o Skype começa dia 8 de abril. Mudança definitiva da versão em português acontece a partir de 30 de abril.
Orações obrigatórias afetam ateus e minorias religiosas na rede pública
A mudança que o MEC pretende implantar é uma das formas de limitar a abertura de novos cursos.
Direito vai ter estágio obrigatório
Lei determina obrigatoriedade de músicos locais se apresentarem em eventos nacionais
O seguro obrigatório é pago, todos os anos, pelos proprietários de veículos
DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
O Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo deu o pontapé inicial e tornou obrigatório exame para avaliar a qualidade dos formandos em Medicina
CRM do PI quer exames obrigatórios
Nova lei torna obrigatória a cota racial nas universidade federais
Projeto de lei visa a obrigatoriedade de adesivos com logomarcas nos veículos da Prefeitura
Confira o tempo de cada candidato a prefeito, os horários e dias da semana.
A partir de janeiro de 2013, os motoristas serão convocados pelo Detran a instalarem a placa com o chip de rastreamento
Com o dispositivo, excessos de velocidade e circulação em locais proibidos serão monitorados por antenas espalhadas por ruas e rodovias
Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas
A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo STF
Rede social anunciou que mudança ocorrerá no próximo trimestre
OAB apoia exame de conclusão de curso obrigatório para médicos