O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
O app, que está sendo implantado na capital piauiense pela Prefeitura de Teresina, trabalhará em parceria com estabelecimentos comerciais de toda a cidade e já está disponível na Apple Store e no Google Play.
A Lei 5.370 é de autoria da Vereadora Cida Santiago (PHS).
Oportunidades são para mulheres se qualificarem para mercado de trabalho.
Em pouco mais de dois anos, o estado reduziu a taxa de analfabetos de 20,2% para 16,6%.
A diminuição nas transferências para Teresina chega a mais de 50% desde que começaram os serviços.
Na oportunidade, o projeto vai apresentar o Espetáculo “Limbo”, no laboratório de Artes da Universidade Estadual do Piauí
Espetáculo será exibido neste sábado, às 17h, na Escola Municipal João Porfírio de Lima Cordão
O delegado deixa viúva, 04 filhos e 06 netos
A última paralisação, que ocorreu no dia 15 de maio, na capital e demais estados do país, foi tida como um “esquenta” para a que ocorreu nesta quinta-feira (30)
Os primeiros atos pela educação no governo de Jair Bolsonaro ocorreram em 15 de maio
Águas de Teresina aposta em mão de obra feminina.
O novo ato, que acontece no Centro de Teresina, é uma preparação para a greve Nacional da Educação que será realizada no dia 14 de junho.
Adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, os equipamentos são usados para exercícios de musculação e alongamento
MTur acompanhou visita, que incluiu Parque Nacional de Sete Cidades e mais sete destinos do norte do estado
Alunos e professores da área da Saúde da Universidade Federal do Piauí (UFPI) realizam palestras educativas sobre as zoonoses
O crescimento da frota veicular tem trazido para Teresina muitos problemas de fluidez.
Esculturas estarão expostas no Anfiteatro da Pedra Furada
As operações têm como objetivo, respectivamente, apurar a prática de grilagem de terras e investigar a formação de milícia armada, no município de Luís Correia.
No Piauí a polícia cumpriu mandados de prisões nos municípios de Teresina, Oeiras, Parnaíba, Água Branca, Uruçuí e Baixa Grande do Ribeiro.