Câmara deve eleger presidente até julho
Nota da OAB
OAB cria Fórum Permanente para Advocacia Criminal
Mesmo com o anúncio feito peo Banco Central, taxa de juros em abril voltou a subir para as operações feitas com cartão de crédito
Aprovação exige os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores.
O objetivo é instituir a prisão perpétua para as pessoas que se envolverem em pedofilia no Brasil.
A oscilação de energia também é responsável pela queda constante nos sinais de TV e Rádio
O possível comércio de sentenças do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) poderá ser apurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Movimento pediu aceleração da tramitação da proposta.
Movimento pediu aceleração da tramitação da proposta
A conferencista, professora Drª Jaqueline Moll ministrou a palestra Educação Integral, mediada pela professora Drª Glória de Carvalho Moura.
OAB pede a CNJ apuração de vendas de sentenças
Era só o que faltava
Para Étila, a polêmica é desnecessária. “Se ela teve autorização dos pais e foi emancipada"
Helena quer Assembleia no debate sobre déficit habitacional e áreas de risco
Bicicleta e o Transporte do Futuro
A preocupação é que se dê condições estruturais e humanas para que todos os envolvidos no processo tenham segurança garantida
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso
O homem afirma que a ex-mulher e o amante o chamaram de “corno” diante dos demais empregados
Ela havia sido aprovada em um concurso público para escola em Campo Grande (MS)
JURISTAS E DESEMBARGADOR ASSEGURAM QUER PROVAS ILÍCITAS EM PROCESSOS ANULAM JULGAMENTOS