Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).
Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Prazo para Bolsonaro sancionar lei termina nesta quinta (5), e ele já havia dito que vetaria trechos do texto do Congresso. Parlamentares terão de decidir se mantêm ou derrubam os vetos.
Um exame de corpo de delito feito no Instituto Médico Legal confirmou hematomas no corpo da vítima compatíveis com a denúncia.
De acordo com a PM, com a chegada dos militares, ele atirou na própria cabeça. Fábio Manuel Kustura Teixeira foi socorrido, mas não resistiu.
Buscando a superação do especismo e a luta por direitos iguais para a fauna, independente da espécie, a OAB-PI, criou a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.
A governadora Regina Sousa participou do lançamento do projeto nesta segunda (05) na sede da OAB.
Quatro participantes da briga entre facções foram encontrados mortos com sinais de enforcamento.
Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano
184 anos da Polícia Militar do Piauí
O presidente do Tribunal de Ética da OAB-SP, no entanto, diz que um eventual processo duraria de 6 a 12 meses
Membro da equipe de Paulo Guedes fará palestra na OAB-PI
Várias pessoas questionaram o evento
Evento traz para Teresina o redator da MP Liberdade Econômica
Evento acontece nos dias 23 e 24 de maio
Ele apontou para a luta contra na ampliação da idade para que as mulheres se aposentem
Para a OAB, ação dos seguranças causou constrangimento à advogada. TJ-RO afirma que vai apurar os fatos.