A decisão leva em consideração as regras de isolamento e as condições sanitárias no âmbito da pandemia
Superior Tribunal de Justiça afastou governador, inicialmente por 6 meses, por irregularidades na saúde. Governador, primeira-dama e mais 7 foram denunciados.
Criança tem 10 anos, foi abusada pelo tio e viajou a outro estado para fazer o procedimento
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
O desembargador Milton Fernandes determinou que Queiroz não pode ser levado para o Batalhão Especial Prisional
Novos setores estão autorizados a funcionar a partir desta segunda-feira (20) atendendo as medidas sanitárias
A publicação estabelece a flexibilização das medidas de isolamento e de restrição das atividades e reforça que todo o processo se dará de forma gradual e segmentada.
Caso foi mostrado no Fantástico e cita o Juiz Márcio José do Carmo e o advogado Gustavo Santos Simeão.
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Tempo reduzido e sem sair de casa
Condenada pelo assassinato da menina Isabella, ela aproveitou uma ligação com a advogada para falar com o pai e os filhos, o que é proibido
solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
Por meio de ADPF, conselho solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho
Os promotores pedem que a Polícia encaminhe ao Ministério Público informações sobre a abertura do inquérito, em até 10 dias.
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