Aeroporto, direito do consumidor, bitributação - Notas pontuais.
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
ICMS: Governo recorre contra decisão do STF
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Corregedoria da Câmara não consegue notificar Bolsonaro
ABGLT entra com representação contra Bolsonaro na Procuradoria
CNJ nega pedido para delimitar gravação de conversa de advogados com presos
Circo Tihany agora tem desconto de 50% para deficientes
Reforma Política será aprovada pelo Congresso Nacional com fim da reeleição e das coligações proporcionais
OAB: decisão do STF sobre lei do Ficha Limpa frustra a sociedade brasileira
Acontece hoje a formatura da primeira turma de direito da FAP
Supremo Tribunal Federal vai votar ação que impede cobrança de ICMS em compras via internet
Comissão de Defesa do Consumidor apresenta proposta de projeto à AL proibindo a inclusão dos inadimplentes de água e energia elétrica no SPC e Seras
Formatura 1ª Turma Direito da FAP
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Ela flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal
Escrivã conta que delegado sorriu ao vê-la nua, diz relatório da Promotoria.
Prefeito que disse "morra" a mulher diz que não pede desculpas
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Aprovados vão fazer a segunda etapa no dia 27 de março.
Piauí ganha uma competente advogada
Ércio Quaresma confessou que era viciado em crack em novembro do ano passado
Brasil deve agir no caso do menino Sean, defende jurista da OAB
A OAB-RJ vai denunciar ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a situação dos presídios do Maranhão