Por meio de ADPF, conselho solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho
A live da advogada Juliana Fonteles contará com a participação do Dr. Everaldo Patriota, membro da Comissão de Direitos Humanos Nacional da OAB
Adélio agiu por iniciativa própria e sem ajuda de terceiros
Em entrevista à Rádio Mirante AM, Douglas disse ainda que não teme as ameaças e chamou o grupo de intolerantes.
O presidente disse, no entanto, que se a decisão judicial que garante a divulgação for mantida, não terá alternativa
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Quatro ações questionando a medida provisória editada na sexta-feira (17) foram apresentadas no STF. OAB e partidos consideram que o texto viola o direito à privacidade.
Os advogados dd ex-BBB foram desmentidos pela delegada titular da 1ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM)
Ibaneis anuncia que todo o comércio no DF será liberado a partir do dia 3.
CAAPI firma convênio com Sicoob e libera linha de crédito especial
As duas partes devem tomar uma decisão conjunta ainda esta semana
A Ouvidora Geral da OAB está em isolamento em um hospital de Teresina sob suspeita de Covid-19. Outras duas estão em isolamento por precaução aguardando resultado de exames. Vale ressaltar que nenhum caso foi confirmado entre as citadas na matéria.
Atos libidinosos e atentados violentos ao pudor também passaram a configurar crime de estupro.
Policiais militares votam por encerrar motim no Ceará mesmo sem anistia. Depois de 13 dias de paralisação, parte da categoria voltou às ruas nesta segunda-feira (2).
Principal reivindicação dos policiais para encerrar o motim, a anistia aos militares envolvidos na manifestação não foi atendida pelo Governo do Estado. Categoria deve voltar às ruas nesta segunda-feira (2).