A defesa alegava constrangimento ilegal do réu. E se não bastasse ainda defender que a materialidade do decreto é contraditória
Os aprovados irão desempenhar funções em carga horária de 20 horas semanais e contarão com salários no valor de R$ 1.922,81 ao mês.
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
Bolsonaro também mencionou os ataques terroristas que ocorreram em Brasília no último dia 8 e classificou o episódio como "inacreditável"
Neste final de semana, sábado e domingo, as comunidades visitadas foram: Jacaré da Vermelha, Patis e Mundo Novo dos Amorins.
A informação foi dada pelo chefe do Ministério Público Federal ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Presidente inclui "parlamentares que postaram vídeos publicando inverdades sobre as agressões ao prédio da Câmara"
Valdecir Júnior alerta que desconhece absolutamente o número de telefone utilizado e que já tomou as medidas cabíveis.
Destaques do dia na coluna social Vipi.MN
A maior quantidade de sigilos de cem anos foi decretada em 2021: 342. O número é 11 vezes maior em relação a 2015 (27)
A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) divulgou uma lista atualizada com os nomes dos foragidos e recapturados até o momento.
Tio da vítima pretendia reatar o casamento com a ex-companheira, e então encomendou o serviço, que envolvia a presença da jovem
A tentativa de assalto ocorreu no momento em que o policial militar foi pegar uma comida no bairro Três Andares
Torres passou por audiência de custódia na tarde deste sábado. Nela, o preso é ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão
De acordo com o edital, as provas serão realizadas provavelmente no dia 23 de abril de 2023
Ele cumpria pena atualmente em regime semiaberto domiciliar, em São Pedro da Aldeia, onde vive.
Essa é a primeira vez que Jair Bolsonaro é incluído oficialmente em uma apuração relacionada aos atos de terrorismo.
Assed deu um prazo de 30 dias para que a Americanas peça, se avaliar que é o caso, recuperação judicial — obviamente, será este o caminho tomado pela varejista.
Requerimento foi apresentado por grupo estratégico montado pelo MP para apurar atos golpistas
Coordenador do Grupo Estratégico enviou ao relator do caso no Supremo representação assinada por membros do MPF sobre o tema
Danos podem ser pagos por empresas e pessoas físicas caso sejam comprovados o financiamento deles aos atos terroristas
A decisão atende a um pedido da própria Procuradoria-Geral da República – a quem caberão as investigações.
Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.
AGU pediu bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens para eventual ressarcimento dos custos da depredação.
Valor deve ser reservado para eventual ressarcimento, definido pela Justiça, por depredação do patrimônio público.