Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
Os pontos a serem esclarecidos ainda sinalizam para uma análise se foram dispensados recursos públicos com apoiadores políticos.
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
A nova delegacia funcionará na sede do 5º Distrito Policial, localizado no bairro São João, zona Leste
Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda e não enviar dentro do prazo paga multa
Dois deles poderiam assumir os antigos ministérios de Infraestrutura e Cidadania, desmembrados na MP de Lula
A suspeita foi encaminhada para o Distrito Policial de Bom Jesus, onde os procedimentos cabíveis estão sendo tomados.
Rafael e sua namorada têm percorrido os caminhos do lixo reciclável da cidade por quase três dias.
A Candida auris apresenta alta taxa de letalidade e pesquisam apontam 30% a 60% dos contaminados morrem em decorrência da doença.
Diante dessas variações, é importante conferir qual a opção mais vantajosa na hora de abastecer.
Os pedidos de quebra de sigilo incluem acesso a informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
Vice-procuradora, Lindôra Araújo afirmou que falas do senador são graves e podem, em tese, configurar crimes resultantes de preconceito ou discriminação contra a comunidade negra.
Para ter acesso, basta se dirigir a qualquer Unidade Básicas de Saúde (UBS) ou a um dos três pontos de vacinação disponibilizados pela FMS
Os corpos das meninas foram encontrados na segunda-feira (22) dentro de um carro incendiado, na GO-462, em Santo Antônio de Goiás.
Para se inscrever, é necessário possuir graduação completa em nível superior, com registro no respectivo Conselho de Classe
Os alunos recebem material didático básico e acompanhamento de instrutores durante todo o curso com aulas práticas e teóricas.
O corpo da criança foi encontrado no sábado (13) no Rio do Corvo, um afluente do Rio Paranapanema, com indícios de asfixia.
Caso sejam considerados culpados, eles poderão enfrentar suspensões de até 720 dias e, em alguns casos, até mesmo o banimento.
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Algumas práticas são comuns no dia a dia e são responsáveis por boicotar o processo de emagrecimento
Os contratos serão por 48 meses, prorrogáveis pelo mesmo período e o profissional receberá bolsa-formação no valor de R$ 12.386,50
De acordo com o centro de operações local, os alagamentos causam ocorrências em diversos pontos, impactando a rotina da capital pernambucana
O clube também corre o risco de ser penalizado com jogos realizados sem a presença de público e com o fechamento parcial ou total do estádio.
Tão importante quanto cuidar da saúde do corpo é cuidar da saúde da mente e isso deve ser valorizado diariamente