Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
De acordo com Fábio Novo, filiado ao Partido dos Trabalhadores, o Estado tem cobrado somente R$ 4,04 considerando o lucro do posto.
Deputado Fábio estadual Fábio Novo protocolou pedido de investigação no Procon
Líder do Governo na Alepi indicou que as notícias falsas não pagam as contas, não baixam o combustível e nem ajudam o Piauí.
Empresa passa a considerar a alíquota de 18% de ICMS no faturamento de energia elétrica, decretada em julho
A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Ao todo, foram emitidos 3,2 milhões de cartões com chip, que estão sendo distribuídos gradualmente aos beneficiários
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
Com a nova taxação, Lira espera reverter recursos para população e criar, por exemplo, "voucher combustível para caminhoneiro e taxistas".
Pré-candidato a governador do Piauí, Rafael vê criação do teto para o ICMS como "tiro no pé" do governo federal e lamenta novo reajuste
O ministro também determinou que os estados adotem alíquota fixa de ICMS sobre todos combustíveis
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Senador concorda com Regina Sousa e diz mais: "PEC é conversa para boi dormir"
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
O evento reúne a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Ministério da Saúde e gestores dos 224 municípios do Piauí.
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Líder da Eturb ainda garante que o asfalto está sendo melhorado. Na bilhetagem, garantiu monitoramento dos ônibus.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
O anúncio foi feito durante o Seminário Estadual de Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí.