Segundo ele, o contrato e a dívidas as empresas que forem ilegais não serão pagos.
A implementação deve acontecer gradualmente nos próximos meses, tendo seu projeto piloto iniciado junto à 4ª Vara Criminal e 6ª Vara Cível da capital
Justiça
Luciano Nunes assumiu na manhã desta sexta-feira (19), a presidência do TCE. Ele assumiu o cargo da conselheira Waltania Alvarenga
Eleitos são empossados nesta quarta-feira
O problema leva a diversos constrangimentos, como a situação extrema de um profissional responder por mais de duas varas
Firmino
A previsão é que o edital seja elaborado e lançado em 2015, afirmou a assessoria de comunicação do TRT.
Segundo o advogado José Maria Costa, que defendeu o deputado Fábio Novo (PT), os desembargadores acataram a tese da defesa
Piauí
Por causa disso, a indenização determinada em 1ª instância foi reduzida.
O presidente, Raimundo Eufrásio afirmou que solicitou um orçamento no valor de R$ 464 milhões.
Ex-goleiro do Santos, filho de Pelé é condenado a 33 anos de prisão
Vice
Por 3×2 TRE-PI cassa mandato do prefeito de Valença Walfredo Filho
Obras
O TRE-PI tem sua Corte composta por sete juízes, sendo que dois são advogados escolhidos através de lista tríplice feita pelo TJ-PI
Fernando Santos disse que os candidatos à vaga devem submeter-se aos mesmos critérios exigidos aos desembargadores
Luciana Silva Tamburini foi condenada a indenizar João Carlos em R$ 5 mil, por ironizar uma autoridade pública
Rede
O Pleno do TJ-PI decidiu no dia 13 de julho de 2013 extinguir de forma definitiva a cobrança da taxa Siraf
“Do ano passado até agora a prefeitura de Teresina implantou 1 milhão de metros quadrados de asfalto, o que corresponde a 170 km de ruas e avenidas asfaltadas".
Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
Lewandowski assume STF; conheça seus votos em julgamentos polêmicos