Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
Os trabalhos têm como texto base o Projeto de Lei nº 8045/2010, ao qual já foram apensados 376 projetos de lei
Perillo foi preso suspeito de receber R$ 12 milhões da Odebrecht
A medida estava suspensa desde o ano passado
A pena pode ser prisão de até quatro anos
O juiz aguardou a PF para levar os presos e seguir audiência
Caravana Lula Livre é recepcionada por um grande público em União
A sentença foi tornada pública nesta segunda-feira, 20.
Suspeita é de omissão de dados na prestação de contas de campanha
Para ser julgada no STF, denúncia da PGR precisa do aval da Câmara
Delano escreveu uma carta que foi lida por seu advogado em rádio
Silas é membro suplente na comissão que trata do Novo Código Penal
Gurgacz alegou que era “sócio-cotista” da empresa
Kakay
Novo concurso precisará oferecer pelo menos 1.500 vagas
Estupro
Penal
Detento se esconde em lagoa de fezes durante tentativa de fuga
Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado