O Projeto de Lei 2635/24 propõe que o prazo máximo de renovação alcance 15 anos.
Os depósitos seguem de forma escalonada, com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores ao benefício
Quem tem convênio como empresários individual, segundo a ANS, deverá ser previamente notificado sobre o cancelamento, com data informada.
O pacote fiscal também aplica alíquotas crescentes que podem atingir até 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão
Com as alterações, clientes que utilizam aparelhos novos ou não cadastrados terão um limite limitado de R$ 200 por transação e R$ 1 mil por dia
Aparelhos novos terão limite de transferência reduzido, e usuário terá que pedir ao banco liberação para ampliar valores
Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque.
O BC explica que essas novas medidas têm como objetivo prevenir fraudes e golpes, tornando o sistema de pagamento mais seguro.
A decisão de bloquear os sites irregulares busca proteger os consumidores e aumentar a transparência no setor
Uma das principais inovações trazidas pela lei é a possibilidade de realizar provas parcial ou totalmente à distância, utilizando a internet ou plataformas eletrônicas monitoradas.
Se a perícia médica puder ser agendada em até 30 dias, o auxílio será mantido até a data de cessação, momento em que uma nova avaliação deverá ocorrer
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
Essa mudança visa aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos
A decisão foi anunciada pela portaria 528, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (7) e assinada pelo ministro Camilo Santana
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Os principais fatores que impulsionam o mercado imobiliário incluem a redução das taxas de juros e políticas de acesso a crédito mais flexíveis
Presidente do TSE parabenizou ministra Carmen Lúcia, relatora das novas regras, e destacou que foi uma decisão inédita
A partir de agora o imunizante passa a integrar o calendário de rotina de todas as crianças com idade entre seis meses e menores de cinco anos
Processo seletivo iniciado nesta segunda (22) também será válido para candidatos a cursos iniciados no segundo semestre
A Reforma da Previdência, aprovada durante o governo Bolsonaro, impactará a idade mínima progressiva e o sistema de pontos para aposentadoria
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Medida é uma resposta a uma série de eventos ocorridos este ano, quando secretário do Ministério esteve reunido com esposa de líder do Comando Vermelho
A Lei de Cotas amplia a inclusão social ao reconhecer os estudantes quilombolas como beneficiários das cotas
Agora, todos os benefícios de longa duração, incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, exigem o recadastramento anual