Instituto usará bases de dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer o procedimento
O montante esquecido chega a R$ 208,5 milhões do abono salarial do PIS/Pasep esquecido em 2019
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
O anúncio foi feito durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras.
Receita Federal retira limite de parcelamento simplificado, permite renegociação de débitos de qualquer natureza e reparcelamentos.
A resolução foi publicada no Diário Oficial deste sábado (29) e determina que o responsável legal dos estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino deverá apresentar o documento comprobatório de vacinação completa contra a Covid-19
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
Mesmo com a nova onda de contaminações no país, o Executivo diminuiu período de isolamento para pacientes com quadro leve
As obras serão executadas pela SAAD Sudeste com recursos da Prefeitura Municipal de Teresina e do Banco do Brasil, com valor de aproximadamente de R$ 3,3 milhões.
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
As ameaças e as ofensas chegaram pelos e-mails institucionais dos funcionários já na tarde de quinta-feira (20)
Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa
“Eu não vou ficar em casa mais. Vou sair pra trabalhar", disse Wesley durante show
Não é só no tênis que existem casos polêmicos, no futebol também algumas resistências com relação ao protocolos de segurança e proteção
As novas famílias não precisarão ir às agências para validarem o cadastro no Auxílio Brasil
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios
Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas
Ministro reforçou que testes serão distribuídos a estados e municípios e poderão ser feitos em locais 'de grande aglomeração'
Para o Governo do Rio, o carnaval de rua permanece suspenso
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
Desde sábado (1º), produtos que custem até US$ 1.000 (R$ 5.677) estão isentos de impostos ao entrar no Brasil com passageiros que viajam de avião ou navio
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia