Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
Assusete Magalhães assume vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho.
Ministro do STF arquiva pedido de liberdade de Cachoeira
Tribunais de Justiça querem melhorar processamento de recursos repetitivos
Deputada Cleide Coutinho destaca carreira de sucesso do caxiense Leonardo Coutinho
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
Mérito da decisão ainda será analisado pelo plenário da Corte
Nazareno Fonteles pede impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Por unanimidade, STJ determina pagamento aos servidores do DER
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Evangélico faz ofensiva contra dedução de IR a gays
Brasil deve agir no caso do menino Sean, defende jurista da OAB
Igualdade de condições na medida das desigualdades
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Vidigal estava certo
Segundo o Ministério Público, entre 2006 e 2009 o deputado Nemer recebeu mais de R$ 2,8 milhões em troca de apoio polític
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
De acordo com o secretário municipal de Finanças, César Veloso, a Procuradoria deve intervir com um recurso
Presidente do STJ diz que só o debate sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa já teve efeito moralizador muito grande das eleições
Ficha Limpa ameaça políticos e candidatos no Piauí