Ressurgimento da ditadura: Secretário de Educação ameaça fechar a Rádio Comunitária Redenção FM
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Barras conhece autor de panfleto e quer providências
Ministério Público realiza Audiência Pública em Inhuma para tratar Municipalização no Trãnsito
Acusações são ‘cortina de fumaça’, diz Marina Silva após bate-boca.
Ativistas lembram 123 anos de violências
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Robert Rios suspende dois policiais civis por fuga de preso,J.J é absolvido,e agentes e delegados respondem a processo
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Brasil ocupa terceiro lugar em casos de pedofilia
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Juiz Gustavo Quintanilha de Menezes determina que a Caixa Econômica deve guardar o troféu
Presidente Dilma Rousseff participa de abertura do seminário de implantação dos Centros Regionais de Referência em Crack e Outras Drogas
Para a deputada, sua eleição reflete um "anseio" da sociedade por mudança.
Casamento será daqui três semanas, disse a marroquina Ruby, de 18 anos
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Wilson Martins diz que não é inteligente, prudente e produtiva a disputa do PT com o PSB do Piauí pelo Codevasf
Ator compareceu à 16ª DP, no Rio de Janeiro
Justiça marcou nova audiência para ouvir outras testemunhas do caso.
Tiroteio no Arizona matou seis pessoas e feriu mais 12