A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
Partido foi multado em R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé ao questionar a segurança das urnas eletrônicas
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Na decisão, Moraes também determina o bloqueio e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário às siglas até que a multa seja quitada;
A estratégia foi anunciada nesta quarta-feira (23) pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto.
Pouco depois do anúncio, Moraes determinou o aditamento do pedido no prazo de 24 horas.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Ministro do STF determinou que polícias combatam obstrução de vias por caminhões e identifiquem participantes de protestos antidemocráticos.
Cintra teve sua conta no Twitter suspensa por "ordem judicial" após levantar suspeitas em relação às urnas eletrônicas.
Magistrados haviam sido convidados para ir ao Alvorada, mas vazamento da informação acabou resultando no cancelamento do encontro.
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
"Compete muito mais aos vencedores unir o país. Aqueles que foram eleitos governarão para todos", declarou.
Denúncias de que no interior do estado estariam ocorrendo operações da PRF e impedindo os eleitores de se deslocarem motivaram reunião
O diretor-geral da PRF esteve na sede do Tribunal Superior Eleitoral na tarde deste domingo para prestar esclarecimentos
Diante de relatos de que as operações estavam ocorrendo, em especial no Nordeste, Moraes intimou o diretor da PRF, Silvinei Vasques.
A decisão judicial que obrigou a gratuidade na tarifa foi publicada na noite de sábado (29), com o objetivo de facilitar o deslocamento de todos os eleitores.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, votou neste domingo (30) na capital paulista.
Veja o que está em jogo no duelo desta noite e relembre o cenário político no qual ele ocorrerá
Samantha Cavalca é presidente regional do Partido Liberal (PL), o partido do presidente da república Jair Bolsonaro
Na última semana, ministra foi vítima de ataques misóginos do ex-deputado. Magistrados manifestaram apoio a Cármen antes de retomar julgamento sobre Fundo Amazônia.
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal
Jefferson usou câmeras do circuito de segurança para monitorar a movimentação da equipe formada por três agentes, que estavam na sua porta
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato
Na quinta-feira (20), a ministra já havia suspendido 164 inserções de Lula no horário de Bolsonaro na televisão.