Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
João Brant declarou que, atualmente, a sociedade brasileira vive sob impacto das mídias digitais
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Originalmente marcada para a última terça-feira (18), a leitura do pedido da CPMI foi adiada, o que gerou protestos por parte dos oposicionistas e até mesmo tentativas de obstrução das votações.
A comissão terá a responsabilidade de apurar os responsáveis por esses atos e buscar esclarecer as circunstâncias e motivações por trás das invasões.
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
Em seu discurso, Arthur Lira defendeu a democracia e as prerrogativas e liberdade de expressão dos parlamentares
A Câmara dos Deputados iniciou a sessão para eleição de seu próximo presidente e da respectiva Mesa Diretora, responsável pelos trabalhos da Casa durante o biênio 2023-2024.
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano
A proposta permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023.
Deputado federal eleito, Júlio Arcovede, disse esperar diminuir a diferença de votos entre Lula e Bolsona.
Jeová Alencar disse que na Assembleia não fará oposição só por fazer oposição, vai analisar o governo.
É importante conhecer a ordem para evitar confusões na hora de digitar os números na urna eletrônica
No Piauí, nove candidatos disputam o comando do Poder Executivo local.
Faltando uma semana para o pleito, o eleitor pode consultar com antecedência o local de votação e evitar eventuais transtornos
O uso da cola no dia da eleição torna mais rápida a digitação dos números na urna eletrônica, além de contribuir para reduzir as filas de votação.
As seções especiais são espaços adaptados para oferecer fácil acesso e maior comodidade e segurança no momento do voto
Presidente da Casa, Arthur Lira, pediu investigação para apontar se falha foi interna ou causada por ação externa
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
Presidente da Câmara tomou a decisão devido ao quórum considerado insuficiente
Ainda assim, é preciso ter cuidado, pois também há um prazo para solicitar o voto em trânsito, que vai de 12 de julho a 18 de agosto