A declaração foi feita pelo porta-voz Lior Haiat durante uma entrevista coletiva virtual com outros veículos de comunicação das Américas.
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
A iniciativa já realizou mais de 200 atendimentos em Teresina, desde julho deste ano
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, esse processo é uma medida de segurança em prol dos cidadãos.
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
A comitiva foi recebida pelo presidente da Etipi, Ellen Gera, e pela equipe de transformação digital da empresa
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
Aqueles que aguardavam a restituição e ainda não a receberam estão na malha fina
O atual modelo tem validade até 2032 e pode ser emitido na versão física e digital.
O objetivo do projeto é auxiliar os contribuintes a resolver suas pendências e evitar possíveis penalidades, como as multas por omissões ou inconsistências
O objetivo é reduzir o tempo que o cidadão gasta para acessar serviços, principalmente quando precisa comparecer a alguma repartição pública
O curso será ministrado pelo professor Ubirani Leal e contará com a orientação da professora Jéssika Sampaio.
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Marca se posiciona como sendo a primeira de fragrâncias femininas da América Latina a abordar o prazer feminino como território.
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
A nova sede oferecerá uma estrutura melhor para o atendimento e para as atividades dos servidores
Ainda estão pendentes os votos de Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.
Omissão de rendimentos e deduções com despesas médicas estão entre os erros mais comuns
Conforme as informações da Receita, uma quantia total de R$ 507,8 milhões será direcionada a beneficiários com prioridade
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
A plataforma tem 53 serviços disponíveis digitalmente, tanto pelo computador como por meio do celular