O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
O vencimento dos servidores estaduais ao novo salário mínimo nacional de R$ 510,00.
Em quatro dias de visita ao Oriente Médio, o presidente pretende ampliar acordos comerciais, aprofundar as relações bilateraais com cada país
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
O projeto de lei prevê o pagamento da indenização deverá ocorrer em até sete dias.
O México realizou hoje cinco casamentos homossexuais, três com mulheres e dois com homens, na capital do país
O objetivo do projeto é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos,
Os recursos da União são insuficientes para a manutenção das vigilâncias epidemiológica e ambiental em Saúde
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
Marina lamentou que o nível de desvio de dinheiro público no Brasil tenha atingido patamares "extremamente altos"
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Deputados apresentarão uma proposta nesta terça-feira. Decisão deve ser tomada ainda hoje
os passageiros terão que apresentar documento de identificação com foto no portão de embarque dos aeroportos brasileiros.
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Giglianne nasceu em Goiânia, mora desde os cinco anos com a mãe em Nova Jersey e sonha ser modelo
Além de Piripiri, o município de Piracuruca também utilizará o sistema biométrico nas eleições deste ano
A estimativa é de que esta edição do horário de verão tenha levado a uma economia total da energia de 0,5%
Clientes não terão mais acesso aos medicamentos. Multas para quem não cumprir regras chegam a R$ 1,5 milhão
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
O clã vive em cabanas separadas em um mesmo lugar no município de Mohkhuli
O objetivo da medida, segundo o governo, é manter a estabilidade dos preços no mercado interno