Agora, os parlamentares irão analisar pelo menos onze sugestões que podem alterar o conteúdo do texto original.
Quem não tiver cadeirinha apropriada, pagará multa de R$ 191,54 e ganhará 7 pontos
Partidos assinam pedido de urgência para votação do Ficha Limpa na Câmara
Mesmo assim, na prática os homossexuais já vivem praticamente na ilegalidade
Para Maria José, todavia, houve uma conjugação absurda de erros da Justiça e também do MP
Longa ainda está em fase de pré-produção.
Arruda foi preso por envolvimento em suposta tentativa de suborno.
As medidas entrarão em vigor a partir desta terça-feira
O novo Código entra em vigor depois de mais de dois anos de debates
Até Marco Antônio Gimenez, irmão da apresentadora Luciana Gimenez, chegou a fazer o teste
O reajuste desses repasses foram feitos seguindo o mesmo percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
O projeto foi aprovado em decisão terminativa e não será votado pelo Plenário da Casa
O protesto por um novo júri foi feito com base em uma lei que existia na época da morte de Isabella
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Hoje entrou em vigor em toda a Itália a lei que permite a comercialização, para uso em hospital, da pílula abortiva RU-486
Discurso de Bento 16 coincide com liberação de pílula abortiva na Itália
Categorias com menos genéricos têm teto menor de reajuste
Durante sessão na Assembléia Legislativa do Piauí, a deputada Flora Izabel (PT)também rebateu as acusações feitas pelo deputado Marden Menezes (PSDB)
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Reforma deve ampliar em 32 milhões o número de americanos com cobertura de saúde
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Na segunda parcela, depositada ontem, o PI recebeu pouco mais de R$12,487 milhões
O deputado federal José Maia Filho, o Mainha (DEM), lembra que a medida
A maioria dos analistas apostava na manutenção dos juros, mas alguns analistas já apontavam para uma elevação