A prefeitura vai deixar de receber R$ 283 milhões. Ricardo Nunes disputa a reeleição para prefeito em 2024
A medida, formalizada por meio de uma portaria, busca fortalecer a estrutura da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço
Os fatores que impactaram o processo tarifário em questão foram custos relacionados à atividade de distribuição, encargos setoriais, e outros
Conforme a denúncia do Ministério Público de Goiás à Justiça, no dia 22 de dezembro de 2013, o suspeito e a vítima se conheceram em um bar.
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
“O Catar é um ator diplomático relevante graças à sua política externa de perfil ativo e independente”
O segundo grupo de reféns foi liberado após mediação do Catar, uma vez que o Hamas acusou Israel de não cumprir os termos do acordo de trégua em vigor desde sexta-feira
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
Explosões foram reportadas no território palestino momentos antes da trégua começar
Projeto prevê subsídio para energias renováveis, mas entidades criticam aumento do preço da energia para o consumidor
Conforme o texto, fica assegurada à entidade todos os direitos e vantagens estabelecidos pela legislação em vigor
De acordo com a Polícia Militar pelo menos oito pessoas foram conduzidas após a briga que se formou na arquibandada
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
As novas disciplinas serão aplicadas aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
O deputado protocolou o projeto de lei na Câmara que visa criar uma inédita modalidade de crime de responsabilidade para presidentes da República
Não só os brasileiros, neste domingo (5). "Nenhuma lista hoje", afirmou no início da manhã (madrugada no Brasil) Alessandro Candeas
Governo espera aumentar arrecadação e desestimular o armamento para a população civil.
Neste artigo, vamos explorar os métodos utilizados pelos cassinos online para proteger as transações financeiras dos jogadores
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
O instituto, em nota, afirma verificar a definição feita pelo Cebraspe dos locais de prova
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
A declaração foi feita em participação virtual, em evento de entregas simultâneas do Minha Casa Minha Vida