A decisão tomada terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa
De acordo com a proposta, o valor do BPC, que é de um salário mínimo, será reajustado na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo.
Flamengo acumula um total de R$ 51,3 milhões em multas rescisórias de técnicos desde que Rodolfo Landim assumiu a presidência do clube
O apresentador, vítima de broncopneumonia, era uma figura central na televisão brasileira e, além disso, desempenhou um papel significativo na carreira de Gugu.
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
O homicídio foi registrado pelas câmeras de segurança da loja, que presta serviço de assistência técnica de celulares.
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Técnico estava como interino até a Copa América de 2024 que ocorre nos Estado Unidos
Ele expressou sua gratidão ao clube pela renovação e elogiou a atitude extraordinária dos jogadores.
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
O treinador assumiu a Seleção de maneira interina, mantendo contrato até meados de 2024.
A diretoria do tricolor carioca teme perder o seu treinador para assumir o cargo deixado por Tite
Ancelotti inicialmente tinha contrato com o Real Madrid até junho de 2024, momento em que a CBF tinha a expectativa de tê-lo à frente da seleção pentacampeã mundial.
Ao chegar no local a polícia localizou partes do corpo da mulher dividido em sacos plásticos de lixo
Acordo de contratação vai ser assinado nas próximas horas
O Glorioso terá uma partida importante nesta quinta-feira (29), contra o Magallanes, pela Conmebol Sul-Americana.
O treinador deixa o clube brasileiro mesmo liderando a tabela do Campeonato Brasileiro; O clube saudita incluiu uma mansão como acordo contratual.
O ex-presidente tenta passar a imagem de injustiçado e perseguido pelo sistema.
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
A emissora chega com novo formato, novos programas, estreia de apresentadores e logo aperfeiçoada
O julgamento da ação que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro deve ocorrer ainda neste mês.
Segundo publicou o jornal O Globo, a Polícia Federal está apurando uma viagem de Anderson até a Bahia no ano passado.