Decisão do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais saiu nesta terça-feira.
Em um breve relatório, as duas profissionais informam que Genoino declarou não ser necessário passar por consultas periódicas
Medida seria pela segurança do ex-deputado, que está em PE há 2 dias.
"É ilegal", diz promotor sobre medida da Secretaria de Ressocialização.
alteração, no entanto, é uma boa novidade para quem ainda pretende se inscrever, já que a remuneração de todos os cargos aumentou expressivamente
Levantamento foi feito em 13 estados e no Distrito Federal. Benefício é concedido a quem está em regime aberto e semiaberto.
Romeu Queiroz, Samarane e Salgado saíram do presídio da Papuda (DF). Outras duas transferências devem ser efetivadas nesta segunda ou terça.
A declaração do presidente do Cade é uma resposta à acusação de que a autarquia estaria politizando o caso iniciado por uma delação da empresa alemã
O Ministério Público informou que o deferimento do pedido da defesa poderia influir no julgamento
O horário de trabalho é corrido de 8h às 18h.
Caberá à Consulplan aplicar as provas da seleção que oferecerá 796 vagas.
Decisão atinge Arruda, Jaqueline Roriz, marido dela, e Durval Barbosa.
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Em relação à permanência da Operação para o ano de 2014 o delegado afirmou que a ação será permanente
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
Polícia Federal em São Paulo já havia pedido na semana passada que a Justiça Federal mandasse a apuração aos tribunais superiores.
A proposta será enviada até a próxima segunda (9) à Assembleia Legislativa, mas não há previsão de quando será votada.
O aplicativo tem funcionamento semelhante ao Lulu
Coronel reformado e dois delegados respondem por sumiço de vítima.
Governo do DF avalia abrir um 3º dia de visitas aos detentos da Papuda. Familiares de presos comuns criticaram privilégios de réus do mensalão.
O embate será travado no contexto de uma ação penal aberta em outubro do ano passado a pedido do Ministério Público Federal.
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.
A defesa havia pedido prioridade com base no Estatuto do Idoso, que assegura celeridade nos processos de presos acima de 60 anos.
Dos 7 que aguardam definição sobre penas, PGR opinou sobre 2 casos. Um dos condenados, Roberto Jefferson, passará por perícia médica.
o procurador-geral Rodrigo Janot opinou contra liberar estudo e visita à família porque a lei exige o cumprimento de 1/6 da pena antes dos benefícios