Liminar que permitia a atividade foi cassada a pedido da Advocacia Geral da União
Minitro ataca decisão do STJ a favor de Daniel Dantas
De acordo com Mancini, o caso está sendo tratado pela polícia como injúria e lesão corporal.
A parte que tiver interesse pode solicitar que seu processo também seja incluído na pauta
Dall Magro manteve em sua fazenda 21 empregados rurais trabalhando em condições degradantes, análogas a de escravos
O agressor, geralmente, é do sexo masculino, tem entre 19 e 54 anos e mora no domicílio.
Maior grupo têxtil do país pertence à família de José Alencar
Firma de publicidade dá entrada em ação na Justiça do Trabalho no Rio
Na ação de Abel também é exigida uma indenização por danos morais e materiais.
Desembargador Erivan Lopes tem em mãos um trabalho de Hércules - julgar 55 mil processos no TJ
A iniciativa segue recomendação do CNJ para que todos os tribunais de Justiça do país realizem os respectivos mutirões
Ela não tomou o remédio para evitar os efeitos colaterais da droga
A 22. Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu os direitos políticos do dirigente por três anos
Além de bares, boates e restaurantes, o cigarro também foi banido de empresas e repartições públicas paulistas
A maioria deles envolve pessoas presas por delitos como porte ilegal de arma, tráfico de drogas
Suspensão do concurso e adiamento de prova são casos para devolução.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ribamar de Oliveira, declarou que o Poder Judiciário
A prisão de José Arnaldo foi o ponto alto do trabalho que vinha sendo desenvolvido
Estatal nega prática de assédio moral a empregados na Bahia.
Juízes, porém, divergem sobre decisão de empresa de não contratar
Não há regra expressa na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A Petrobras informou apenas que vai recorrer da decisão da Justiça trabalhista
Os policiais realizaram uma busca no veículo e encontraram, além de maconha, 41 pedras de haxixe
Os assassinatos por ´acerto de contas´ têm deixado um rastro de violência
A lista não inclui os nomes dos ocupantes de outras nacionalidades.