A medida havia sido tomada pelo magistrado com o objetivo de apurar suspeitas de que, mesmo preso, o ex-ministro teria utilizado um aparelho celular
De acordo com o advogado de Bruno, Francisco Simim, a intenção é que ele vá para a Apac
Oficialmente, o prazo para os tribunais informarem sobre o andamento dos processos se esgota em 30 de janeiro
Segundo a legislação, a cada três dias de trabalho, a pena do preso é reduzida em um.
Ex-senadora pode perder os direitos políticos por três anos
O juiz acatou uma denúncia do Ministério Público que moveu um ação de improbidade administrativa
Procurado demonstrava ostentação em fotos nas redes sociais.
Ele ficará em pavilhão que abriga presos com bom comportamento.
Decisão do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais saiu nesta terça-feira.
alteração, no entanto, é uma boa novidade para quem ainda pretende se inscrever, já que a remuneração de todos os cargos aumentou expressivamente
Levantamento foi feito em 13 estados e no Distrito Federal. Benefício é concedido a quem está em regime aberto e semiaberto.
O campeonato tinha início previsto para o dia 5 de janeiro. A decisão de suspensão temporária foi da 13º Vara da Justiça do Trabalho
A declaração do presidente do Cade é uma resposta à acusação de que a autarquia estaria politizando o caso iniciado por uma delação da empresa alemã
Assim como já havia sido na última sexta-feira, volante não participa de partida festiva neste sábado.
O horário de trabalho é corrido de 8h às 18h.
Oferta ainda será analisada pelo Ministério Público e decidida por juiz.
Em relação à permanência da Operação para o ano de 2014 o delegado afirmou que a ação será permanente
Para deferir o pedido, o juiz se baseou nas provas documentais juntadas pelo autor.
A defesa havia pedido prioridade com base no Estatuto do Idoso, que assegura celeridade nos processos de presos acima de 60 anos.
Dos 7 que aguardam definição sobre penas, PGR opinou sobre 2 casos. Um dos condenados, Roberto Jefferson, passará por perícia médica.
o procurador-geral Rodrigo Janot opinou contra liberar estudo e visita à família porque a lei exige o cumprimento de 1/6 da pena antes dos benefícios
EMPRESA JÁ FOI CONDENADA EM OUTROS CASOS PELA MESMA PRÁTICA. DESSA VEZ, PORÉM, JUIZ DECIDIU ELEVAR VALOR DA INDENIZAÇÃO
Justiça decide prorrogar validade de concursos do Ministério da Saúde
Dirceu começou a cumprir a pena de prisão no último dia 16 na penitenciária da Papuda
Bruno assume as funções, como informa o repórter Severino Motta, na Folha, em substituição ao juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília