O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Após ser salvo pelos policiais, o motorista agradeceu à PM e aos integrantes do grupo e disse que boa coisa a dupla não ia fazer com ele
O trio, juntamente com a arma, foram encaminhados à Central de Flagrantes para realização dos procedimentos necessários
A vítima, de 39 anos, chegou a ficar pendurada no veículo após tentar pular do carro em movimento
Prazo para empresas definirem quais categorias iam disponibilizar ar-condicionado terminou na quinta-feira.
Segundo as investigações, Rildo abordou Jorge Luís, que tentava sair do supermercado com barras de chocolate furtadas.
A vítima chegou a ser levada para um Hospital da cidade, no entanto, não resistiu ao ferimento
Denominada 99Negocia, essa funcionalidade oferece aos passageiros a possibilidade de fazer uma proposta de valor para a viagem
Pelo menos 20 pessoas foram enganadas. As vítimas quando chegavam no local marcado eram sequestradas, torturadas e extorquidas
O motorista de aplicativo Marcos Venicio Cordeiro Silva Filho, de 24 anos, foi morto durante um assalto no bairro Lourival Parente.
O programa, iniciado em 19 de dezembro, visa facilitar o bloqueio de celulares roubados, buscando inibir o aumento desse tipo de crime no Brasil.
Ao MeioNorte.com, o delegado Danúbio Dias informou que houve uma negociação com o advogado do adolescente para que ele fosse apresentado
O crime ocorreu no dia 10 de dezembro no bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina.
Com aplicativo Celular Seguro, governo pretende agilizar o bloqueio de celulares roubados.
Essa solução atuará como um "botão de segurança", visando bloquear em até dez minutos os aplicativos de redes bancárias e serviços
A informação foi confirmada ao Meio Norte.com pela Polícia Civil do Piauí.
O delegado Francisco Costa, conhecido como Barêtta, à frente do DHPP, comentou que um adolescente foi avistado na cena do crime.
Liberação começará no dia 15 de fevereiro de 2024, beneficiando 24,5 milhões de trabalhadores