Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb
Prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb. Dados foram divulgados por relatório do MEC
O servidor da Justiça Estadual repassava informações e recebia vantagens indevidas pelas informações.
PF apura conduta de servidor público e advogado responsáveis por tentar interferir nas investigações policiais que resultaram na Operação Delivery executada pela Polícia Federal em 12/05/2020.
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
A renovação do Fundeb garante um reforço financeiro para os investimentos na educação.
Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.
O Censo Escolar aponta para 43.625 matrículas em creches
Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento
No Piauí, as dívidas da União com o Fundef ultrapassam R$ 300 mi
Wellington Dias é indicado para representar o nordeste em reunião
Contratos irregulares remunerados por meio de créditos resultantes.
"Precisamos ampliar os investimentos da União na educação básica"
Encontro irá acontecer na terça-feira (06), em Teresina
Créditos dos valores devidos foram repassados imediatamente.
R$ 1,457 mi (53% dos R$ 2,730 mi desviados) foram para tais 'obras'
Fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica
Wellington Dias participou do Fórum de Governadores em Brasília.
O reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016
O repasse foi feito para sete estados do Nordeste
"A cesta doada será nossa ceia de Natal", disse uma servidora.
Os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação
Estados que não cumprem as metas fiscais sofrem sanções.