STF conval ida Lei Maria da Penha.
Os conselhos tutelares contam com cinco conselheiros cada.
Homem entrou na loja e pegou TV de US$ 500 do mostruário
Autuado por estupro de vulnerável, ele pode ficar preso de 8 a 12 anos, se condenado.
O americano James Tapke, de 41 anos, foi detido na última quinta-feira (19/01), por maus tratos à filha
O julgamento, em primeira instância, terminou com a determinação de penas que variam entre 75 e 105 anos
Apesar das ações, houve poucos avanços.
Jamie está pedindo ainda que o juiz estenda sua "taxa" de tutela de US$ 16 mil por mês por tempo indeterminado
Nas imagens, ele apareceria com o órgão sexual ereto
Soldado israelense é solto em troca de 1.027 palestinos
Procurado, Elano diz que não pode se pronunciar já que o processo corre em segredo de Justiça
O cantor entrou com pedido de guarda das filhas em julho de 2010
No ano passado, reservas cresceram US$ 49,5 bilhões, lembra BC.
Esta seria uma das regras impostas por seus tutores
Menina contou, aos 9, sonhar regularmente com pai esfaqueando a mãe quando ela tinha 2 anos.
O assassinato aconteceu dia 14 de maio em um motel da Região Oceânica de Niterói.
Falta de segurança e aumento de roubos preocupam, dizem especialistas
A expectativa do Executivo é que a proposta de R$ 545 seja votada sem modificações
O Instituto do Samba de Raiz foi o autor do pedido de antecipação de tutela indeferido pelo magistrado.
Neste ano, reservas avançaram R$ 11,7 bilhões, informa Banco Central.
Ela teria fugido dos pais para escapar de agressões físicas e sexuais
Não foram dados mais detalhes sobre as circunstâncias do suposto sequestro
Jovem nega ter tido relações sexuais com o garoto, com quem supostamente manteve caso.
Decisão foi tomada pela Polícia Civil, Conselho Tutelar e a escola
O Tribunal de Justiça determinou que o índice de repartição do ICMS é de 0,13% para o município de Nazária.