Ao julgar o recurso de apelação, os desembargadores entenderam que não há que se falar em absolvição por insuficiência de prova.
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Os acusados foram condenados a 10 anos e quatro meses de reclusão e a 12 anos e 19 dias de reclusão, em regime fechado.
Duas galerias serão ocupadas com as exposições “Milagres mistério”, de Bruno Moreno (SP) e “Aparições de dança”, de Datan Izaká (PI)
A inscrição deve ser realizada pela internet, no site da organizadora do certame e o valor da taxa a ser paga é de R$ 110
Jô Soares morreu na madrugada desta sexta-feira (5). A informação foi confirmada por sua ex-mulher Flavia Pedras nas redes sociais
Os egressos têm tido acesso às vagas de trabalho pelo Poder Judiciário Piauiense em cumprimento à Lei Estadual 6.344/2013
Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, o Tribunal de Justiça do Piauí criou o projeto Tic Tac. Sensibilizar a sociedade piauiense para a importância da realização de denúncias de violência doméstica e familiar.
Projeto do Tribunal de Justiça faz exame de DNA para reconhecimento de paternidade e inclusão do nome do genitor no registro civil de nascimento.
A decisão é do juiz de direito Thiago Coutinho de Oliveira, da comarca de Pio IX.
Ao todo, as liberações englobam 16.500 kw de potência. As unidades ficaram autorizadas a iniciar a operação imediatamente.
Se a viagem é dentro do Brasil e a criança ou adolescente está com os pais ou com um deles, não precisa de autorização
Intercalamos capital e interior para, dessa forma, aproximarmos a Justiça do cidadão em todo o Estado
A meta de 103 mil processos a serem baixados no primeiro semestre de 2022 foi estabelecida pela Seges, com base nos dados do painel estatístico “Baixômetro”
Ao todo, as liberações englobam 16.500 kw de potência. As unidades ficaram autorizadas a iniciar a operação hoje, 30 de junho.
Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau)
A Promotoria fixou o prazo de cinco dias para que o IDECAN e a Comissão Organizadora se manifestem
Ao todo, as liberações englobam 33.000 kw de potência. As unidades ficam autorizadas a iniciar a operação a partir da próxima quarta-feira, 15 de junho.
A remuneração inicial é de R$7.328,01.
Atacante faz golaço de bicicleta e participa de mais três gols do Tricolor na goleada que garantiu o título
No Brasil, a escolha dos nomes de ciclones se baseia em uma lista em ordem alfabética de termos em tupi-guarani
Segundo a polícia, a investigada solicitou a quantia de R$ 2 mil para ser agilizado um trâmite processual de uma ação de separação.
A 109ª sessão, realizada nesta segunda, foi presidida pelo desembargador e vice-presidente do TJ-PI, Raimundo Eufrásio Alves
Foi realizada uma divisão por setores, a fim de facilitar o acesso de operadores do Direito e de jurisdicionados
Depois da estreia nacional em Teresina, no Teatro João Paulo II, espetáculo será apresentado em Porto (Portugal) e Montpellier (França).