O prefeito teria deixado de prestar contas da secretaria de Saúde em abril de 2005 e março de 2006
De acordo com o processo, o prefeito teria deixado de prestar contas da secretaria de Saúde.
O TJ-SP não informou a causa da morte, mas disse que divulgará mais informações ainda nesta manhã.
De acordo com o balanço, cada ministro julgou em média 10.509 processos
O valor da taxa de inscrição para o cargo disponibilizado, será de R$ 150,00, devendo ser pago até a data do vencimento.
O Tribunal de Justiça determinou que o índice de repartição do ICMS é de 0,13% para o município de Nazária.
As decisões dos desembargadores não afastam os prefeitos das administrações municipais
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
O marido traído apelou, então, ao STJ, sustentando que o amante era cúmplice do adultério
O clube foi denunciado com base no artigo 215
Divulgado resultado de concurso do Tribunal de Justiça
Desembargador Erivan Lopes tem em mãos um trabalho de Hércules - julgar 55 mil processos no TJ
O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ribamar de Oliveira, declarou que o Poder Judiciário
Relatório produzido pelo então conselheiro do CNJ
Ao menos 23 concursos públicos estão com inscrições abertas nesta segunda-feira, dia 18
Os convênios teriam sido firmados entre março e o dia 16 de abril, data que o TSE analisou recursos de Lago
Pelo menos 20 concursos públicos estão com inscrições abertas em todo o Brasil
O suplente é contrário ao aborto e à união civil entre homossexuais.
O pai e a madrasta são acusados de matar a menina Isabella em 29 de março de 2008
rime ocorreu em 29 de março do ano passado e comoveu o Brasil
O advogado do acusado já entrou com recurso pedindo a constituição de um novo júri
Ator foi preso por desrespeitar decisão de se manter longe de ex-namorada Luana Piovani
Dado ficará preso pelo menos até o início da tarde desta quarta-feira, 18.
Cerca de 47 mil estavam aptos a voltar às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito
Justiça absolve tucanos no processo de privatização da Telebrás