Dos 32 tribunais do Brasil, 29 enviam processos eletronicamente ao tribunal que, em abril, só receberá ações por meio digital
Confira as datas mais importantes do calendário eleitoral de 2010 para eleitor, candidato e partidos
Em entrevista especial, o presidente do Tribunal de Justiça disse que a realização dos concursos é uma das marcas de sua administração à frente do órg
A Prefeitura de Teresina está inadimplente. É isso o que diz o levantamento feito pelo deputado estadual Fábio Novo, presidente regional do PT.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os dados foram levantados até o dia 12 de março e foram fornecidos pelos Cartórios Eleitorais.
Cynthia Shackelford levou "a outra" para os tribunais. Professora fica surpresa com valor a ser recebido.
A Justiça Eleitoral terá que julgar 60 processos de cassação de mandatos eletivos de prefeitos, vices, e vereadores no Piauí.
Do encontro, que termina hoje e está sendo realizado no Hotel San Marco, tomam parte também o presidente do TRE do Piauí
José Eduardo Cardozo, Roberto Magalhães, Fernando Coruja, Ibsen Pinheiro. Por que um número grande de políticos desiste da vida parlamentar?
Cantora responde a processo de Rob Fusari no valor de US$ 30 milhões. Acordo no qual ação é baseada seria "ilegal", dizem advogados de Gaga.
Ele conta os bastidores de preparação para o júri, que pode durar 5 dias.
Na maior parte dessas citações, tratou Dilma por “companheira”, às vezes por “querida companheira”
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general
As violações costumam ocorrer em zonas rurais remotas
A determinação é que haja um acompanhamento mais rigoroso da movimentação dos recursos para evitar doações ilegais.
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil