Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Projeto inclui outras formas de provar embriaguez ao volante.
Uma menina de cinco anos é a mais jovem vítima de um casamento forçado detectado no Reino Unido,
O STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista
Os ativistas afirmam que o direito internacional prevê tal obrigação.
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Ele quer que a Justiça britânica dê proteção legal a algum médico que o ajude a encerrar sua vida.
azareno Fonteles afirma que sua proposta não causa nenhum prejuízo ao papel do STF.
Grupo de 41 pessoas enfrenta acusação de superfaturar obras em aeroportos.
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
Após a morte de 59 peregrinos hindus, o que aconteceu depois foi fruto da ira do povo, algo impossível de conter
Empresa do ex-jogador é acusada de construir praça de alimentação sem licença
Dados são de estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios.
Entidade quer que Congresso aprove reajuste de 4,80%
Ao todo, 434 objetos doados não foram encontrados no TJ-PI.
Objetivo é tornar mais ágil execução de decisões e acordos judiciais
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Moura, disse ontem que seis juízes estão sendo ameaçados de morte no Estado
O Sisu reúne as vagas oferecidas por instituições públicas de ensino superior que adotam o Enem como vestibular.
Volante Adriano pede jornalista em casamento no CT
Levantamento realizado mostra que há mais de 500 ações civis contra prefeitos acusados de corrupção
O Piauí está em 3º lugar, com 163, entre os Estados que mais tem juízes sob investigação
Hirata, 46, entregou-se em uma delegacia do distrito de Marunochi de Tóquio.
Marco Aurélio Adão ressaltou que em 2012 ainda haverá centenas de processos de infidelidade partidária.
Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional.
A prática tem sido constante e muitas concessionárias e financiadoras