Kássio Nunes Marques, que foi indicado ao cargo de Ministro do Excelso Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
Maria Luiza da Silva foi reformada por ser considerada 'incapaz' após fazer cirurgia de mudança de sexo. Decisão é do ministro Herman Benjamin, do STJ; cabe recurso.
Adélio agiu por iniciativa própria e sem ajuda de terceiros
Decisão vai promover uma economia de até R$60 milhões para os cofres estaduais
Desembargadora atendeu a recurso da AGU e deu mais cinco dias para que o caso seja analisado.
O juiz deu um prazo de 48 horas para que a Caixa Econômica Federal e a Receita Federal implantem a medida.
A decisão recebeu votação unânime de 3 votos a 0
Matheus Carneiro Assunção estava internado em uma clínica psiquiátrica
STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.
Paulo Dias de Moura Ribeiro será homenageado
Matheus Carneiro Assunção foi preso em flagrante e está internado em ala psiquiátrica do Hospital das Clínicas
O procurador atacou a juíza com a faca várias vezes, mas ela conseguiu desviar da maior parte dos golpes
A juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele
A temporada de 19/20 promete ser a mais disputada dos últimos tempos
As inscrições podem ser feitas no período de 12/09 a 02/10 pelo site da Fundação Carlos Chagas, banca organizadora.
O processo foi autuado oficialmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) na última sexta-feira,
Na noite de quarta, ele havia prometido se entregar voluntariamente, mas estava esperando a expedição do mandado de prisão
O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido
No mês passado, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, já havia rejeitado o pedido de prisão
Albertassi e Picciani foram denunciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.
Eles foram presos na sexta-feira (9), na Operação Capitu
Perillo foi preso suspeito de receber R$ 12 milhões da Odebrecht