Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.
Evento será realizado em Luís Correia pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Piauí
Eduardo Appio foi afastado da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e dos processos da Operação Lava Jato, no mês de maio.
Terão que prestar esclarecimentos sobre suspeitas que são apuradas em pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça
A defesa do juiz solicita que o caso seja transferido para Brasília, para ser tratado pelo Conselho Nacional de Justiça, e não pelo TRF-4
O caso em questão refere-se à suspeita de patrocínio e incentivo a atos antidemocráticos tanto no Rio Grande do Sul quanto em Brasília, em oposição ao resultado das eleições de 2022.
Eduardo Appio foi retirado do cargo após ter sua conduta investigada e ter, supostamente, ameaçado o filho do desembargador federal Marcelo Malucelli
Decisão é uma medida cautelar e ainda pode ser revertida em outras instâncias
A ação foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
A Prefeitura de Morrinhos (GO) oferece o maior número de vagas, com 5.268 oportunidades
Mesmo com a liminar cassada, o magistrado continuou com a multa de R$ 1 milhão por dia que foi aplicada.
Diversos concursos estão abertos no Brasil com oportunidades que oferecem salários de até R$ 33,8 mil.
Para participar, é necessário ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em alguma instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC
A notícia de que o Ministério da Agricultura investiga um caso em um animal que estava em uma fazenda no Pará adiciona mais um fator de incerteza para o setor.
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
O Exército decidiu na semana passada a aquisição de 98 veículos do modelo Centauro II, da marca italiana Iveco-Oto-Melara
Com a confirmação da condenação pela 4ª Turma, o ex-prefeito do município fica inelegível por oito anos.
As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas em todos os tribunais para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário.
Vale lembrar que os precatórios são dívidas judiciais acima de 60 salários mínimos (R$ 72.720)
O secretário de Educação ainda lamentou a posição de alguns parlamentares que comemoraram a suspensão das aulas.
A decisão foi do TRF, que entendeu que o fim do Programa causaria prejuízo à alfabetização de mais de 150.000 pessoas no Piauí
Santos tem um currículo destacado no meio jurídico, por exemplo, ele foi secretário-geral do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.