Presidência e Corregedoria expedem portaria que decreta a adoção de trabalho remoto e teletrabalho no TJ-PI até 31 de março
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, declarou oficialmente aberto, durante solenidade realizada na segunda-feira (20), o Ano Judiciário de 2020
Dentre os critérios exigidos para o vitaliciamento estão a compatibilidade de sua conduta com a dignidade, a honra e o decoro da função.
De acordo com os dados, 304 conciliadores e 220 colaboradores da Justiça trabalharam durante a Semana.
Em nota, o Tribunal de Justiça em nome do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins lamentou a morte.
Uma juíza de Recife teria recebido mais de R$ 1,2 milhões pegos pela corte.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
As inscrições serão realizadas até às 18h do dia 22 de novembro de 2019 (horário de Brasília - DF), exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br
Sessão foi realizada através da Comarca de Parnaguá
Paulo Dias de Moura Ribeiro será homenageado
O voto de louvor foi apresentado pelo desembargador Brandão de Carvalho
Relator do processo, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, rejeitou a apelação movida pela defesa do acusado
O 3º Balcão de Negociação promovido pelo TJ-PI em parceria com a Equatorial Piauí.
. Para a realização da obra, foi feito investimento de R$ 2,3 milhões, oriundos de recursos próprios do TJ-PI
Em comparação ao Ranking divulgado em 2018, o TJ-PI avançou três posições na tabela referente aos tribunais estaduais e 11 em relação a todos os tribunais brasileiros.
Para o magistrado de segundo grau, Deivid Ferreira de Sousa não se enquadra em nenhum dos pressupostos para a soltura mediante habeas corpus.
A mulher afirma que ela e os outros três suspeitos de participar do crime participaram de investidas criminosas antes de cometer o latrocínio.
A Jornada contará com palestras e debates acerca da política de tratamento adequado de solução de conflitos
Esse número se refere a concursos selecionados (nacionais, com mais vagas e salários melhores).
O ex-capitão da PM Allisson Wattson é acusado de cometer feminicídio contra a ex-namorada Camila Abreu em outubro de 2017
o Eu Tenho Pai tem como principal objetivo a realização de exames de DNA, de forma voluntária, e reconhecimento de paternidade voluntário.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (1º), por meio do Edital nº 65/2019.
A lista definida hoje será encaminhada para o TRE-PI e para o TSE para avaliação da Corte Superior e depois será enviada para a Casa Civil
De acordo com a decisão a 2ª Câmara Especializada Criminal considerou que devido ao réu ter confessado o crime a pena deveria ser reduzida de 28 anos para 16 anos e seis meses.