A identidade genética é um direito fundamental de todo cidadão. Por conta disso, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Justiça Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de 1° Grau, realizará nova edição do projeto Eu Tenho Pai. Nesta terça-feira (9), representantes destas unidades e das faculdades Cesvale, Uninovafapi e Facid reuniram-se para tratar do tema.
O agendamento será até o dia 16 de julho de 8h às 17h. O locl de agendamento é Cejusc II (Rua Coelho Rodrigues, 954, no segundo andar. Praça da Bandeira. Telefone: 3222-2156.
Data da coleta: 5 a 9 de agosto. Horário: 8 h as 16h.
Implantado pela Justiça Itinerante em outubro de 2012, em parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen), o Eu Tenho Pai tem como principal objetivo a realização de exames de DNA, de forma voluntária, e reconhecimento de paternidade voluntário.
Nesta edição, a coleta do material genético será realizada nas instituições de ensino parceiras, que deverão encaminhar, à coordenação do projeto, a lista com os nomes dos interessados para a coleta até o dia 26 deste mês. Também serão realizadas coletas referentes a processos com pendências de exames de DNA.
De acordo com a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, a coleta ocorrerá no mês de agosto e a meta é que sejam realizados 300 exames de DNA. “Será uma semana dedicada a essa pauta. Além dos processos com pendências de exames de DNA, vamos realizar atendimentos relacionados a investigação de paternidade extrajudicial”, declara. Os resultados dos exames serão apresentados durante a abertura da Semana Nacional da Conciliação.
Participaram ainda da reunião a magistrada Lucicleide Pereira Belo, coordenadora do Nupemec, o juiz Virgílio Madeira Martins Filho, coordenador do Cejusc de 1° Grau, servidores do Cejusc de 1º e 2º Graus, além de representantes dos Centros de Conciliação de Cesvale, Uninovafapi e Facid.