A decisão divulgada na sexta-feira foi da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Ministro Ricardo Lewandowski será o relator das investigações no STF.
Órgão Especial do Tribunal de Justiça julga o destino de quatro membros da corte envolvidos no escândalo dos contracheques milionários
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Presidentes de TJs rejeitam eleições diretas em tribunais
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
A decisão foi da 34ª Câmara de Direito Privado do TJ, que recusou
A universidade pretendia reverter a condenação.
Segundo amigos, ele sofria de diabetes e tinha hábito de beber
Se positiva, ele será transferido para uma sala especial.
Acusado de matar Mércia Nakashima em 2010, o advogado e policial aposentado Mizael Bispo de Souza se entregou
Além da morte de Eloá, Lindemberg, de 25 anos, foi condenado num júri popular à prisão por outros 11 crimes cometidos durante o sequestro.
Salários chegam a R$ 10.230 na Prefeitura de Nobres (MT).
O réu afirmou que estava armado porque havia recebido ameaças dias antes do crime
Os dois Estados têm só 17 condenações definitivas por improbidade administrativa
Pelo menos 14 órgãos abrem inscrições na segunda (13) e quarta-feira (15)
A multa foi aplicada porque a Globo descumpriu uma liminar que determinava a retirada do conteúdo da internet.
Maria Verônica e Kléber Vieira são investigados pela Polícia Civil por suspeita de falsidade ideológica e estelionato
Valor total da dívida chega a R$ 92 mil, segundo advogado da garota
Crime aconteceu em outubro de 2008 em Santo André, no ABC
Os ministros da Turma decidiram que não é possível indexar a indenização ao salário mínimo
A auxiliar de enfermagem disse à polícia que foi induzida ao erro porque os frascos estavam no mesmo armário.
CNJ investiga dois magistrados na Bahia e a corregedoria do TJ (Tribunal de Justiça) do Piauí
Homens do 25º BC de Teresina vão ajudar policiamento na capital maranhense.
Lutador usava o telefone público na calçada quando foi atropelado