O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
Aliança com a União Europeia é o principal objetivo do bloco econômico sul-americano
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
Parlamentares mobilizaram uma votação relâmpago para repudiar a declaração do senador
Esse termo era frequentemente utilizado pelo ex-presidente em seus discursos e declarações públicas.
Sobre as críticas de Lula ao pedido de revisão realizado pela UE do acordo em tramitação, Von der Leyen afirmou que aguardam o retorno oficial do Brasil.
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
Com a assinatura de Franzé Silva, Rafael visitará Espanha, Alemanha, Suécia, Inglaterra e Itália em junho
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Vice-procuradora, Lindôra Araújo afirmou que falas do senador são graves e podem, em tese, configurar crimes resultantes de preconceito ou discriminação contra a comunidade negra.
Nas redes sociais, a paralisação parcial dos motoristas de aplicativo gerou muitas reclamações por parte dos usuários
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
O governo Bolsonaro foi o primeiro desde 2003, quando Lula assumiu a presidência pela primeira vez, a não aumentar as reservas internacionais
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
Governo trava batalha com Banco Central, hoje independente, para reduzir juro básico e aquecer economia. BC vê risco de alta da inflação, e já indica que queda da Selic pode demorar a acontecer
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
De acordo com documentos do próprio ministério, foi confirmado que joias foram entregues durante a reunião. No entanto, o telegrama enviado algumas semanas após o encontro não menciona a entrega de presentes
Entre termos acordados estão protocolo para exportação de carne brasileira e lançamento de satélite pelos dois países
A revista justificou a escolha de Lula por ser um “presidente que está em sintonia com o florescimento da ação climática".
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo