Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Após derrubada do veto que proíbe as "saidinhas" temporárias, deputado foi às redes sociais para comemorar.
A iniciativa partiu da Acnur (agência da ONU para refugiados), que doou as casas para transformá-las em moradias temporárias emergenciais.
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.
O prazo para se inscrever encerra no dia 29 de abril, mediante o envio da documentação requisitada, para o e-mail: cienciapolitica@ufpi.edu.br.
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
Esta saída temporária é a primeira após o Senado aprovar um projeto para acabar com o benefício, que ainda precisa passar por nova votação na Câmara
A liberação dos presos ocorreu por volta das 6h, com exceção de Nardoni, os demais ficarão fora da prisão por sete dias
Alguns serviços nos shoppings da capital, tais como cinemas, praça de alimentação e parques devem funcionar
Projeto aprovado por senadores ainda permite saída para trabalho e estudo, se forem cumpridos os requisitos legais.
Luís Correia, no Piauí, está na lista de municípios mantidos temporariamente no semiárido pelo Conselho Deliberativo da Sudene
A concessão desse benefício ocorre durante o cumprimento da pena e é implementada como uma estratégia de ressocialização
A prefeitura afirmou que divulgação dos locais de prova acontecerá no dia 15 de janeiro.
A autorização para o processo seletivo foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3)
A maioria dos detentos beneficiados com a saída temporária foi da Colônia Agrícola Major César Oliveira
A taxa de desemprego caiu para 7,7%, mas a Bahia registrou o pior desempenho, com uma taxa de desemprego de 13,3% entre julho e setembro deste ano
A ajuda humanitária será autorizada a entrar em Gaza assim que a trégua começar
Levantamento conseguiu identificar 210 das quase 240 pessoas sequestradas
Governo afirma que conflito vai continuar até eliminar o Hamas e garantir que não exista nenhuma ameaça para o Estado de Israel vinda de Gaza
No acordo entre o governo de Israel e o Hamas, foi acertado que serão liberadas mulheres e crianças, num grupo de 50 pessoas
Estudo prevê contratação de aproximadamente 108,5 mil trabalhadores temporários; entenda
O documento, que também define prazos para o início do processo seletivo, está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13)
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
As investigações estão sob responsabilidade da Delegacia de Combate a Homicídios, Tráfico de Drogas e Latrocínio (DHTL) de Parnaíba.